Home- busca: 6 Duvidas Comuns
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:15
Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom
Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias
Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:31
Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.
Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:06
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:47
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39
TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários
A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:36
Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto
Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:30
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos
Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:45
Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem
Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos
