Home- busca: 6 Duvidas Comuns
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36
Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí
Desvio de mais de R$ 6 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:43
Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O conserto do aparelho demorou 6 meses.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias
Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista
Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
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Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 09:43
Como ficam os condomínios durante a epidemia
O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:06
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:47
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39
TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários
A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:36
Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto
Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:30
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos
Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:45
Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem
Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:30
Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo
